Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DOPE LAB AI

Os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam a relação entre a DOPE LAB AI ("Loja", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ sob o nº 65.181.879/0001-60, e o(a) usuário(a) ou cliente ("Usuário" ou "você") que acessa, navega ou realiza compras no site oficial da Loja ("Site" ou "Serviços").

Estes Termos foram elaborados em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Decreto nº 7.962/2013 e a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Ao acessar o Site, criar conta ou realizar uma compra, o(a) Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Caso não concorde com qualquer disposição, o(a) Usuário não deverá utilizar os Serviços.

1. OBJETO

A DOPE LAB AI é uma loja virtual especializada na comercialização de peças de vestuário com estampas autorais geradas por meio de inteligência artificial generativa, produzidas sob o regime de Print on Demand (produção sob demanda).

Estes Termos disciplinam: (i) as condições de acesso e uso do Site; (ii) os direitos e deveres do(a) Usuário e da Loja; (iii) as condições gerais de venda; (iv) as regras sobre propriedade intelectual aplicáveis; e (v) as demais disposições contratuais que regem a relação de consumo.

2. CAPACIDADE LEGAL E CADASTRO

A utilização dos Serviços é destinada a pessoas físicas, plenamente capazes para os atos da vida civil, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil. Adolescentes entre 16 e 18 anos somente poderão realizar compras com a expressa autorização e assistência de seus pais ou responsáveis legais.

Para realizar compras, o(a) Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas. O(A) usuário(a) é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados fornecidos, eximindo a Loja de qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas, desatualizadas ou falsas.

A senha e as credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo de exclusiva responsabilidade do(a) Usuário sua guarda e utilização. A Loja não se responsabiliza por uso indevido da conta decorrente de negligência, descuido ou compartilhamento das credenciais por parte do(a) Usuário.

3. USO PESSOAL E VEDAÇÃO À REVENDA

Os produtos comercializados pela DOPE LAB AI destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do(a) Usuário, na qualidade de consumidor(a) final, nos termos do art. 2º do CDC.

É expressamente vedada a aquisição de produtos para fins de:

  • revenda, comercial ou esporádica;

  • exportação ou redistribuição em larga escala;

  • reprodução ou industrialização das estampas e elementos gráficos para fins comerciais;

  • utilização das peças ou estampas em mídia, publicidade ou conteúdo comercial sem autorização prévia e expressa da Loja.

A Loja reserva-se o direito de recusar pedidos quando identificados indícios objetivos de aquisição para os fins acima vedados, tais como volumes incompatíveis com o consumo pessoal ou padrões atípicos de compra.

4. NATUREZA DOS PRODUTOS E TRANSPARÊNCIA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em observância aos princípios da informação adequada e da boa-fé objetiva (arts. 6º, III, e 4º, III, do CDC), a DOPE LAB AI informa, de forma transparente, que as estampas e elementos gráficos aplicados às peças são gerados por meio de ferramentas de inteligência artificial generativa, sob curadoria editorial da Loja.

O processo criativo da Loja consiste na concepção temática, definição de comandos de geração (prompts), seleção e curadoria das imagens produzidas pelas ferramentas de IA, bem como na sua aplicação às peças de vestuário pelo regime de produção sob demanda.

Em razão das características técnicas do processo de impressão Direct to Garment (DTG) ou similares, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, posicionamento e textura entre a arte exibida no Site e a peça final, não constituindo defeito tais variações, conforme detalhado na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

As descrições, imagens e disponibilidade dos produtos podem ser alteradas a qualquer tempo, a critério da Loja, sem necessidade de aviso prévio, observados os direitos adquiridos do(a) Usuário em relação aos pedidos já confirmados.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Elementos identitários da Loja

A denominação comercial "Dope LAB AI", o layout do Site, a paleta cromática, o conjunto-imagem (trade dress), os textos editoriais, a estrutura de catálogo, a identidade visual e demais elementos distintivos da Loja são protegidos pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, sendo vedada sua reprodução, imitação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Loja.

5.2. Estampas geradas por inteligência artificial

As estampas aplicadas às peças resultam de processo curatorial e editorial da Loja sobre conteúdo gerado por ferramentas de inteligência artificial generativa. Sem prejuízo de eventuais direitos autorais ou conexos que venham a ser reconhecidos pela legislação ou jurisprudência aplicáveis, a DOPE LAB AI reserva-se a titularidade comercial e a exclusividade na exploração econômica das estampas em sua forma curada e aplicada aos produtos da Loja.

É vedado ao(à) Usuário, sem autorização prévia e expressa da Loja: (i) reproduzir as estampas, no todo ou em parte, para fins comerciais; (ii) extrair, copiar ou armazenar as imagens do Site por meio de ferramentas automatizadas (scraping, crawling, data mining); (iii) utilizar as estampas como base para criação de obras derivadas comercializáveis; ou (iv) aplicá-las em qualquer suporte físico ou digital com finalidade lucrativa.

5.3. Licença limitada de uso ao Usuário

A aquisição de um produto da Loja confere ao(à) Usuário licença pessoal, intransferível, não exclusiva e não comercial para uso, fruição e exibição da peça adquirida em seu contexto pessoal. Tal licença não implica cessão de quaisquer direitos sobre a estampa, a marca ou os demais elementos identitários da Loja.

6. PEDIDOS, PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Formação do pedido

A finalização do pedido pelo(a) Usuário no Site constitui proposta de compra. A relação contratual de compra e venda somente se aperfeiçoará após (i) a confirmação do pagamento pelo respectivo meio escolhido e (ii) a confirmação expressa do pedido pela Loja, encaminhada por e-mail ao(à) Usuário.

A Loja reserva-se o direito de recusar pedidos, total ou parcialmente, em hipóteses justificadas, tais como: indisponibilidade do produto, indícios de fraude, dados cadastrais incompletos ou inconsistentes, recusa do pagamento pela operadora financeira, ou suspeita razoável de aquisição para fins vedados pela cláusula 3.

6.2. Preços, tributos e frete

Os preços exibidos no Site são em moeda corrente nacional (Reais – R$) e incluem os tributos incidentes sobre a operação, salvo indicação expressa em contrário. O valor do frete é calculado separadamente, conforme o CEP de entrega informado pelo(a) Usuário.

Eventuais erros tipográficos manifestos de precificação não obrigam a Loja, que poderá, a seu critério, (i) recusar o pedido ou (ii) oferecer ao(à) Usuário a confirmação do pedido pelo preço correto, com integral restituição em caso de não aceitação. Não se aplica esta hipótese a oscilações ordinárias de preços, promoções ou descontos legitimamente ofertados.

6.3. Meios de pagamento e segurança

Os pagamentos são processados por gateways especializados (Mercado Pago, PagSeguro, Stripe ou similares), responsáveis pela validação, autenticação e processamento das transações. A DOPE LAB AI não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

7. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA

Os prazos de produção e entrega são compostos por duas etapas distintas: (i) prazo de produção da peça, em razão do regime de Print on Demand; e (ii) prazo de envio pela transportadora ou Correios. Ambos os prazos são informados na página do produto e na confirmação do pedido.

Os prazos divulgados são estimativas calculadas em dias úteis, podendo sofrer variações em razão de eventos alheios à vontade da Loja, tais como greves, intempéries, atrasos de transportadoras, fiscalização de correios e demais hipóteses caracterizadoras de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil.

É obrigação do(a) Usuário fornecer endereço de entrega correto e completo, bem como manter-se disponível para o recebimento. Eventuais reenvios decorrentes de erro no endereço informado, ausência de recebedor ou recusa injustificada poderão acarretar cobrança de novo frete ao(à) Usuário.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento (art. 49 do CDC) estão integralmente disciplinadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, a qual integra estes Termos para todos os fins e efeitos.

9. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

A Loja poderá disponibilizar funcionalidade para que o(a) Usuário publique avaliações, comentários, fotografias e demais conteúdos relacionados aos produtos adquiridos ("Conteúdo do Usuário").

9.1. Titularidade e licença de uso

A titularidade do Conteúdo do Usuário permanece com o(a) próprio(a) Usuário. Ao publicar conteúdo no Site, o(a) Usuário concede à DOPE LAB AI licença gratuita, não exclusiva, revogável e limitada para reprodução, exibição e divulgação do conteúdo no Site e nos canais de comunicação oficiais da Loja, exclusivamente para fins de divulgação dos produtos.

O(A) Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, a remoção do conteúdo publicado, mediante comunicação ao e-mail contato@dopelab.com.br, o que será atendido em prazo razoável.

9.2. Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário

O(A) usuário declara e garante que: 

  • é o(a) titular ou possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo publicado;

  • o Conteúdo é verídico, baseado em experiência real com o produto e não contém informações enganosas;

  • o Conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marca, imagem, honra, intimidade ou privacidade;

  • o Conteúdo não contém material ilícito, ofensivo, discriminatório, preconceituoso, obsceno, difamatório, calunioso ou que incite violência.

9.3. Moderação e remoção

A Loja se reserva o direito, mas não a obrigação, de moderar, editar formalmente (sem alterar o sentido) ou remover, a qualquer tempo, Conteúdo do Usuário que viole estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros, sem prejuízo das demais providências cabíveis.

Nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet, a Loja somente poderá ser responsabilizada civilmente por Conteúdo do Usuário caso, após ordem judicial específica, deixe de tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.

10. CONDUTAS VEDADAS

É expressamente vedado ao(à) usuário, no acesso e uso dos Serviços:

  • praticar quaisquer atos contrários à legislação vigente, à ordem pública, aos bons costumes ou a estes Termos;

  • violar direitos de propriedade intelectual da Loja ou de terceiros;

  • utilizar os Serviços para a prática de fraudes, lavagem de dinheiro ou financiamento a atividades ilícitas;

  • transmitir vírus, malware, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a integridade do Site;

  • realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar partes do código-fonte ou da infraestrutura técnica do Site;

  • utilizar robôs, crawlers, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados, imagens ou textos do Site, salvo autorização prévia e expressa da Loja;

  • burlar mecanismos de segurança, autenticação ou limitação de acesso;

  • personificar terceiros ou fornecer informações falsas em qualquer formulário ou cadastro do Site;

  • utilizar os Serviços para envio de mensagens não solicitadas (spam) ou comunicação massiva não autorizada.

A constatação de qualquer das condutas vedadas autoriza a Loja a (i) suspender ou cancelar a conta do(a) Usuário; (ii) recusar futuras compras; (iii) cancelar pedidos em andamento; e (iv) adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, sem prejuízo da reparação por eventuais danos.

11. AGENTES AUTOMATIZADOS E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em consonância com as melhores práticas internacionais de governança de IA e com os princípios em discussão no âmbito do Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, o acesso aos Serviços por meio de agentes autônomos ou semi-autônomos baseados em IA, crawlers, scrapers ou demais ferramentas automatizadas, somente será permitido se: 

  • identificarem-se de forma transparente em todas as requisições, por meio de identificador apropriado no campo User-Agent;

  • não simularem comportamento humano nem burlarem mecanismos de CAPTCHA ou medidas de distinção entre uso humano e automatizado;

  • respeitarem as diretivas técnicas de acesso publicadas pela Loja (a exemplo do arquivo robots.txt);

  • não realizarem coleta massiva de imagens, textos ou dados para fins de treinamento de modelos de IA, salvo autorização prévia e expressa da Loja.

A coleta automatizada de imagens, descrições de produtos ou estampas para fins de treinamento de modelos de IA constitui violação destes Termos e dos direitos da Loja, sujeitando o infrator às sanções previstas na cláusula 10 e às demais medidas cíveis e criminais cabíveis.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites, plataformas ou serviços operados por terceiros. A Loja não controla, audita ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses recursos externos. O acesso a esses recursos ocorre por conta e risco do(a) Usuário, recomendando-se a leitura dos respectivos termos e políticas de privacidade.

13. RESPONSABILIDADE DA LOJA

A DOPE LAB AI responde, nos termos e limites estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios e defeitos dos produtos comercializados, bem como pelos danos diretamente decorrentes de sua atuação no fornecimento dos Serviços.

Sem prejuízo das responsabilidades legais, e na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Loja não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias do Site decorrentes de manutenção programada, falhas de hospedagem, ataques cibernéticos ou eventos de força maior;

  • danos decorrentes do uso inadequado dos produtos pelo(a) Usuário, em desacordo com as instruções de conservação;

  • danos decorrentes de atos ou omissões de terceiros, incluindo transportadoras, gateways de pagamento, fornecedores POD ou plataformas externas;

  • conteúdo publicado por usuários no Site, ressalvado o disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet;

  • danos decorrentes de violações de segurança causadas por descuido do(a) Usuário com suas credenciais.

A presente cláusula deverá ser interpretada em harmonia com as normas cogentes do CDC, sendo expressamente afastada qualquer interpretação que importe em exoneração indevida das responsabilidades legais do fornecedor.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser revisados e atualizados a qualquer tempo, em razão de alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou de práticas comerciais. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com indicação da data da última atualização.

Alterações materiais serão comunicadas ao(à) usuário cadastrado(a) com antecedência razoável, pelos canais de contato informados no cadastro. O acesso ou utilização continuada dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos, ressalvados os direitos adquiridos relativos aos pedidos já confirmados.

15. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Loja poderá, a seu critério motivado, suspender ou encerrar o acesso do(a) Usuário aos Serviços, com ou sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos, da legislação aplicável, ou diante de indícios objetivos de prática lesiva à Loja, a outros usuários ou a terceiros.

As cláusulas que, por sua natureza, devam subsistir ao encerramento do contrato — notadamente as relativas à propriedade intelectual, responsabilidade, indenização, proteção de dados e foro — permanecerão vigentes após o encerramento da relação.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Tolerância

A eventual tolerância da Loja quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará renúncia, novação ou alteração das cláusulas, podendo a Loja exigir o cumprimento integral a qualquer momento.

16.2. Independência das cláusulas

Caso qualquer cláusula destes Termos venha a ser declarada nula, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor, devendo a cláusula afetada ser interpretada de forma a preservar, na máxima extensão possível, sua finalidade original em conformidade com a lei.

16.3. Cessão

O(A) Usuário não poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa da Loja. A Loja poderá ceder estes Termos no contexto de operações societárias, mediante prévia comunicação ao(à) Usuário.

16.4. Integralidade

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, constituem o acordo integral entre as partes acerca das matérias aqui tratadas, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em conformidade com o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, fica eleito o foro do domicílio do(a) Usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo da utilização das plataformas oficiais de resolução de conflitos de consumo, como o consumidor.gov.br e os PROCONs estaduais e municipais.

18. CANAL DE CONTATO

Dúvidas, reclamações, solicitações e demais comunicações relacionadas a estes Termos deverão ser direcionadas ao e-mail contato@dopelab.com.br.

Última atualização: 27/04/2026

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